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indicação

Votação- Indicação 03/2025 construção do posto de saúde de Fervedouro. Indicação do vereador Luiz Guilherme Viana da Silva.

Indicação n.º 04/2025

INDICAÇÃO N° 05/2025.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO OS IMOVÉIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATUBENSE AO SENHOR DR. EZIR ARAÚJO LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 02/2025 INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO FICA INSTITUIDO O PRÊMIO ESTUDANTE DESTAQUE, DESTINADO A HOMENAGIAR A CLASSE ESTUDANTIL, NO MUNICÍPIO DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N 04/2025 Torna obrigatória a comunicação de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis, pelo cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura Municipal de Natuba, localizado nesta circunscrição, na forma que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 05/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA VEREADOR LUIZ GUILHERME VIANA DA SILVA

PROJETO DE LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATUBENSE AO SENHOR RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇÃ BELCHIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR AYLTON CESAR AURELIANO DE BARROS

Votação - Projeto de lei 07/2025. Concede título de Cidadão Benemérito no Município de Natuba/PB ao Sr. Manoel Ludgério Pereira Neto e da outras Providências.

PROJETO DE LEI N° 08/2025

PROJETO DE LEI 09 - 2025 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 1º CAMPEONATO TAÇA RURAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS.

PARECER DA COMISSÃO CÂMARA AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA DE NATUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 03/2025 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DOP MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NATUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 03/2025 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DOP MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NATUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS.

VOTAÇÃO DA ATA QUIGENTESIMA VIGÉSIMA TERÇEIRA 523

ATA DA SESSÃO 521

ATA DA 518 SESSÃO ORDÍNARIA

ATA DA 519 SESSÃO ORDÍNARIA

ATA DA SESSÃO 521 SESSÃO ORDINARIA

ATA DA SESSÃO 521

ATA DA SESSÃO

ATA DA SESSÃO 254.

Votação da ata - 525ª Quingentésima vigésima quinta sessão.

ATA DA SESSÃO 256.

ATA 527 QUIGENTESIMA VIGÉSIMA SETIMA

ATA DA SESSÃO 528.

ATA DA SESSÃO 529.

ATA DA SESSÃO ANTERIOR (530)

ATA DA SESSÃO 531

ATA DA SESSÃO 532

Ata da sessão 533

ATA DA SESSÃO 534

ATA DA SESSÃO 535

PARECER DA COMISSÃO FICA INSTITUIDO O PRÊMIO ESTUDANTE DESTAQUE, DESTINADO A HOMENAGIAR A CLASSE ESTUDANTIL, NO MUNICÍPIO DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 02/2025. INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DO PROJETO DE LEI 03/2025

Parecer do projeto de lei 04\2025

PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025