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INDI 2/2025 - Indicação
Ementa: indicação
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
JOSINALVA LINS
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDI 3/2025 - Indicação
Ementa: Votação- Indicação 03/2025 construção do posto de saúde de Fervedouro. Indicação do vereador Luiz Guilherme Viana da Silva.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDI 4/2025 - Indicação
Ementa: Indicação n.º 04/2025
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDI 5/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 05/2025.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO OS IMOVÉIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATUBENSE AO SENHOR DR. EZIR ARAÚJO LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 12\2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 13-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI – 14/2025 QUE FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE DIRETIRZES ORÇAMENTARIAS – LDO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI – 15/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.°
687/2021 E INSTITUI A NOVA
METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO
FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM
CONFORMIDADE COM A PORTARIA
GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024
DENOMINADO COMPONENTE DE
VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE-APS PARA AS
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB),
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) e
EQUIPES MULTIPROFISSIONAL
(eMULT), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 02/2025 INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
FICA INSTITUIDO O PRÊMIO ESTUDANTE DESTAQUE, DESTINADO A HOMENAGIAR A CLASSE ESTUDANTIL, NO MUNICÍPIO DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N 04/2025 Torna obrigatória a comunicação de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis, pelo cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura Municipal de Natuba, localizado nesta circunscrição, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 05/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIA VEREADOR LUIZ GUILHERME VIANA DA SILVA
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATUBENSE AO SENHOR RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇÃ BELCHIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR AYLTON CESAR AURELIANO DE BARROS
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Votação - Projeto de lei 07/2025. Concede título de Cidadão Benemérito no Município de Natuba/PB ao Sr. Manoel Ludgério Pereira Neto e da outras Providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 08/2025
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 09 - 2025
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 1º CAMPEONATO TAÇA RURAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO
CÂMARA AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA DE NATUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Março de 2025
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
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PLO 254/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 03/2025 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DOP MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NATUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Abril de 2025
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PLO 524/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 03/2025 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DOP MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NATUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 525/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-2025 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADORA JANETE SANTOS SOUZA DA SILVA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução N° 03/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
À VEREADOR.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
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Ata 1/2025 - Ata
Ementa: VOTAÇÃO DA ATA QUIGENTESIMA VIGÉSIMA TERÇEIRA 523
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 516/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 521
Apresentação: 28 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
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Ata 518/2025 - Ata
Ementa: ATA DA 518 SESSÃO ORDÍNARIA
Apresentação: 6 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 519/2025 - Ata
Ementa: ATA DA 519 SESSÃO ORDÍNARIA
Apresentação: 14 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 520/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 521 SESSÃO ORDINARIA
Apresentação: 28 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
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Ata 521/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 521
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
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Ata 522/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 524/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 254.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 525/2025 - Ata
Ementa: Votação da ata - 525ª Quingentésima vigésima quinta sessão.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 527/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 256.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
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Ata 528/2025 - Ata
Ementa: ATA 527 QUIGENTESIMA VIGÉSIMA SETIMA
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
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Ata 529/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 528.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 530/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 529.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
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Ata 531/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO ANTERIOR (530)
Apresentação: 16 de Agosto de 2025
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Ata 532/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 531
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 533/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 532
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
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Ata 534/2025 - Ata
Ementa: Ata da sessão 533
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 535/2025 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 534
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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