Matérias da Ordem do Dia (542ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA SESSÃO 541 - Ata nº 542 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/11/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PARECER EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER 16/2025 - PARECER EXECUTIVO nº 16 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.°
687/2021 E INSTITUI A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE-APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF) e EQUIPES MULTIPROFISSIONAL (eMULT), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |