Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.
Indexação
Observação