Pesquisar Matéria Legislativa

REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DO COSTA DE PIRAUÁ

PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM AUXILIO FINANCEIRO MUSICAL PARA OS COMPONENTES DA BANDA FILA HARMÔNICA 29 DE NOVEMBRO.

REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO MIRANTE DO CRUZEIRO, VISTO QUE A DEVIDA VEM DETERIORANDO PAULATINAMENTE, POR CONSEQUENCIA DA FALTA DE CONSERVAÇÃO, E CONSIDERANDO AS REIVINDICAÇÕES DOS USUARIOS E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM A ÁREA TURÍSTICA DE NOSSA CIDADE.

ENCAMINHAR UM "PROJETO DE LEI" A ESTA CASA LEGISLATIVA CRIANDO OFICIALMENTE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SOPA.

FIXA O SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NA 6° TAÇA CIDADE DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL TERRENO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, PO IÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS EDEMIAS DO QUADRO PESSOAS DO MUNICIPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 565/2014 NO SEU ANEXO VII, NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NATUBA, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO 1° CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DO DISPOSTO NO ARTIGO 8° DA LEI N° 629/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019- NO QUAL DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.824 DE 09 DE MAIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMILIA ACOLHEDORA" QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMONACIONAL E DÁ OUTRASNPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEUQÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL, ARTÍSTICA E GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TIYULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB AO SR. EDIMIR ANDRADE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "PROGRAMA RECUPERAR" DE RECUPERAÇÃO DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE NATUBA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.