Matérias da Ordem do Dia (556ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Ata nº 554 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA SESSÃO 554 - Ata nº 554 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Ata nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA SESSÃO 555 - Ata nº 555 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº3/2026 - Indicação nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICAÇÃO Nº2/2026 - Indicação nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICAÇÃO Nº1/2026 - Indicação nº 1 de 2026 | Adiada discussão e votação. | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA DE "PLENÁRIO JOSÉ LINS DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA DE "PLENÁRIO JOSÉ LINS DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer nº 5 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SÃO JOÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Parecer nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SÃO JOÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO. - Parecer nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe-se sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Natuba - PB., Casa Pedro de Araújo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe-se sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Natuba - PB., Casa Pedro de Araújo e dá outras providências. - Parecer nº 3 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA/PB, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Parecer nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a autorização para que a Fazenda Pública Municipal possa conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativo ou judicial e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PARECER EXECUTIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a autorização para que a Fazenda Pública Municipal possa conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativo ou judicial e dá outras providências - PARECER EXECUTIVO nº 9 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos secretários adjuntos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PARECER EXECUTIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos secretários adjuntos e dá outras providências. - PARECER EXECUTIVO nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
PARECER EXECUTIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. - PARECER EXECUTIVO nº 7 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 03/06/2026 - |
Aprovado por unanimidade |