1 - PARECER EXECUTIVO nº 7 de 2026
Autores:
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Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autores:
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Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PARECER EXECUTIVO nº 8 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos secretários adjuntos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos secretários adjuntos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PARECER EXECUTIVO nº 9 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre a autorização para que a Fazenda Pública Municipal possa conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativo ou judicial e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre a autorização para que a Fazenda Pública Municipal possa conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativo ou judicial e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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7 - Parecer nº 1 de 2026
Autores:
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Parecer nº 2 de 2026
Autores:
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autores:
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autores:
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"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA/PB, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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11 - Parecer nº 3 de 2026
Autores:
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Dispõe-se sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Natuba - PB., Casa Pedro de Araújo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autores:
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Dispõe-se sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Natuba - PB., Casa Pedro de Araújo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Parecer nº 4 de 2026
Autores:
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INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SÃO JOÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autores:
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INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SÃO JOÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Parecer nº 5 de 2026
Autores:
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DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA DE "PLENÁRIO JOSÉ LINS DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autores:
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DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA DE "PLENÁRIO JOSÉ LINS DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 1 de 2026
Autores:
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INDICAÇÃO Nº1/2026
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 2 de 2026
Autores:
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INDICAÇÃO Nº2/2026
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 3 de 2026
Autores:
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INDICAÇÃO Nº3/2026
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Aprovado por unanimidade
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20 - Ata nº 554 de 2026
Autores:
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ATA DA SESSÃO 554
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Aprovado por unanimidade
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20 - Ata nº 555 de 2026
Autores:
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ATA DA SESSÃO 555
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Aprovado por unanimidade
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