Matérias da Ordem do Dia (553ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PARECER EXECUTIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PARECER EXECUTIVO nº 6 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PARECER EXECUTIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PARECER EXECUTIVO nº 5 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, GESTAO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PARECER EXECUTIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, GESTAO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PARECER EXECUTIVO nº 4 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 08/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Ata nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA SESSÃO 522 - Ata nº 552 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/05/2026 - |
Aprovado por unanimidade |