1 - Ata nº 552 de 2026
Autores:
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ATA DA SESSÃO 522
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER EXECUTIVO nº 4 de 2026
Autores:
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, GESTAO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autores:
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, GESTAO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PARECER EXECUTIVO nº 5 de 2026
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PARECER EXECUTIVO nº 6 de 2026
Autores:
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DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autores:
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DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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