Matérias da Ordem do Dia (521ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 521 |
Ata nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA SESSÃO 521 - Ata nº 521 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer do projeto de lei 04\2025 - Parecer nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 522 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N 04/2025 Torna obrigatória a comunicação de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de propriedade de bens imóveis, pelo cartório de Registro de Imóveis à Prefeitura Municipal de Natuba, localizado nesta circunscrição, na forma que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |