Pesquisar Matéria Legislativa

PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025

Votação parecer 07/2025

PARECER DO PROJETO DE LEI N° 08/2025

PARECER Nº 09/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATUBENSE AO SENHOR DR. EZIR ARAÚJO LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS

PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS.

AUTORIZA PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 3° CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATUBA O BANCO DE IDEIAS E PRATICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DO PROJETO DE LEI 04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 07/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências.

PARECER DO PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 07/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências.

PARECER 08/2025

PARECER DO PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER 09 - 2025 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 1º CAMPEONATO TAÇA RURAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.