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Ata da sessão 533

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ATA DA SESSÃO 535

ATA DA SESSÃO 356.

ATA 537

ATA 538

ATA DA SESSÃO 539.

ATA DA SESSÃO 540

ATA DA SESSÃO 541

ATA DA SESSÃO 542

ATA DA SESSÃO 543

PARECER DA COMISSÃO FICA INSTITUIDO O PRÊMIO ESTUDANTE DESTAQUE, DESTINADO A HOMENAGIAR A CLASSE ESTUDANTIL, NO MUNICÍPIO DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA DE NATUBA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO 02/2025. INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DO PROJETO DE LEI 03/2025

Parecer do projeto de lei 04\2025

PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025

PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025

Votação parecer 07/2025

PARECER DO PROJETO DE LEI N° 08/2025

PARECER Nº 09/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NATUBENSE AO SENHOR DR. EZIR ARAÚJO LIMA JUNIOR, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS

PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS.

AUTORIZA PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 3° CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATUBA O BANCO DE IDEIAS E PRATICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DO PROJETO DE LEI 04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 07/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências.

PARECER DO PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADOR.

PARECER DO PROJETO DE LEI 04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 07/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências.

PARECER 08/2025

PARECER DO PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER 09 - 2025 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO 1º CAMPEONATO TAÇA RURAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 12-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO PROJETO DE LEI 13-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIRÊNIO 2026-2029 E PROVIDÊNCIAS.

PARECER QUE FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DE DIRETIRZES ORÇAMENTARIAS – LDO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER 16/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N° 17/2025 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO XIº CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJETO DE LEI N° 18/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.

PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS PROJETO DE LEI N° 19/2025 DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO LEGAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.