Parecer nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DO PROJETO DE LEI 04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação