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INDI 1/2023 - Indicação
![]() enviar a esta casa projeto de lei com reajuste do quadro do Magistério.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
TOINHO CABRAL
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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INDI 2/2023 - Indicação
![]() Implantar internet gratuita na praça no centro de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
TOINHO CABRAL
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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INDI 3/2023 - Indicação
![]() Implantação do nome da praça do moto taxi
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 4/2023 - Indicação
![]() Recuperação dos letreiros das entradas da nossa cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 5/2023 - Indicação
![]() Adequação da estrada com inicio próximo com a residência do senhor Zé de nuca até o mirante
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
BIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 6/2023 - Indicação
![]() Adequação da ladeira do sítio Paquivira
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
BIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 7/2023 - Indicação
![]() Adequação da ladeira de Água Pabas e comunidade.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
BIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 8/2023 - Indicação
![]() Adequação da estrada do sítio Jatobá.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
BIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 9/2023 - Indicação
![]() Adequação das estrada do Sítio Brejinho
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
BIANO
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 10/2023 - Indicação
![]() Capacitação em cursos de Noções Básicas em Primeiros Socorros a Professores e Funcionários de Escolas Públicas Municipais e Estaduais.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
JOSINALVA LINS
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 11/2023 - Indicação
![]() Empiçarramento da estrada que liga a cidade de Natuba/PB até a comunidade de Tipi.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 12/2023 - Indicação
![]() 12/2023
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 13/2023 - Indicação
![]() 13/2023
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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INDI 14/2023 - Indicação
![]() Instalação de Câmeras de Monitoramento e Dectetores de Metais nas Escolas Municipais
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Texto Original
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INDI 15/2023 - Indicação
![]() Construção de uma garagem coberta e reforma do Antigo Prédio do Matadouro Público do Distrito do Pirauá.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
TOINHO CABRAL
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Texto Original
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INDI 16/2023 - Indicação
![]() Conceder reajuste salarial para os motoristas da prefeitura, no percentual de 52% ao sálario vigente
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDI 17/2023 - Indicação
![]() Aquisição de uniformes para o futebol amador do município de natuba.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDI 18/2023 - Indicação
![]() Poder Executivo disponibilize (contrate) um local para fornecer refeição para os motoristas e pacientes natubenses nas cidades de Campina e João Pessoa.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDI 19/2023 - Indicação
![]() A implantação e distribuição de rede de água na Rua Nova Vida e Agrovila do Riacho, comunidade do municipio de Natuba - PB.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2023
Texto Original
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INDI 20/2023 - Indicação
![]() instalar internet gratuita na praça pública da nossa cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
TOINHO CABRAL
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
![]() Solicitando a ampliação urgente do cemitério local, tendo em vista a existência de um terreno baldio inutilizado aos fundos.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
![]() FIXA O SALARIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
![]() Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
![]() FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB,A PARTIR DOS MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
![]() AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB PARA ADEQUAR O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOSINALVA LINS
Texto Original
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB, AO SR. VALDERY NUNES BERNARDINO.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
CELIA DE NOEL
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() DÁ O NOMES DA PRAÇA DOS MOTO TÁXI SR. MANOEL FELIX DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() CONCEDE TITULO DE CIDADÃ NATUBENSE AO DR. KLAVYSON MAGNO FREIRE TOMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Texto Original
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB AO SR. ANTONIO FRANCO DA SILVA.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
BIANO
Texto Original
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() REAJUSTE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, PARA ADEQUÁ-LO AO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
JOSINALVA LINS
Texto Original
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() DENOMINA A "FILARMÔNICA 29 DE NOVEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
JOSINALVA LINS
Texto Original
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
![]() DENOMINA "RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
JOSINALVA LINS
Texto Original
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Texto Original
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