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Resultados

INDI 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
enviar a esta casa projeto de lei com reajuste do quadro do Magistério.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  TOINHO CABRAL
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original

INDI 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar internet gratuita na praça no centro de nossa cidade.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  TOINHO CABRAL
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original

INDI 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do nome da praça do moto taxi

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

INDI 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação dos letreiros das entradas da nossa cidade.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

INDI 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação da estrada com inicio próximo com a residência do senhor Zé de nuca até o mirante

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  BIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

INDI 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação da ladeira do sítio Paquivira

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  BIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

INDI 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação da ladeira de Água Pabas e comunidade.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  BIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

INDI 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação da estrada do sítio Jatobá.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  BIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

INDI 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequação das estrada do Sítio Brejinho

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  BIANO
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Texto Original

INDI 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Capacitação em cursos de Noções Básicas em Primeiros Socorros a Professores e Funcionários de Escolas Públicas Municipais e Estaduais.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  JOSINALVA LINS
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Texto Original

INDI 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Empiçarramento da estrada que liga a cidade de Natuba/PB até a comunidade de Tipi.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2023
Texto Original

INDI 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
12/2023

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Texto Original

INDI 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
13/2023

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Texto Original

INDI 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Câmeras de Monitoramento e Dectetores de Metais nas Escolas Municipais

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Texto Original

INDI 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma garagem coberta e reforma do Antigo Prédio do Matadouro Público do Distrito do Pirauá.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  TOINHO CABRAL
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Texto Original

INDI 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder reajuste salarial para os motoristas da prefeitura, no percentual de 52% ao sálario vigente

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

INDI 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uniformes para o futebol amador do município de natuba.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

INDI 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo disponibilize (contrate) um local para fornecer refeição para os motoristas e pacientes natubenses nas cidades de Campina e João Pessoa.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

INDI 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação e distribuição de rede de água na Rua Nova Vida e Agrovila do Riacho, comunidade do municipio de Natuba - PB.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Texto Original

INDI 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalar internet gratuita na praça pública da nossa cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:  TOINHO CABRAL
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a ampliação urgente do cemitério local, tendo em vista a existência de um terreno baldio inutilizado aos fundos.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:  AYLTON CESAR BEIJINHA
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Texto Original

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SALARIO MINIMO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Prefeito - Prefeito
Texto Original

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Prefeito - Prefeito
Texto Original

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB,A PARTIR DOS MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Prefeito - Prefeito
Texto Original

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:  Prefeito - Prefeito
Texto Original

PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB PARA ADEQUAR O SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOSINALVA LINS
Texto Original

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB, AO SR. VALDERY NUNES BERNARDINO.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  CELIA DE NOEL

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ O NOMES DA PRAÇA DOS MOTO TÁXI SR. MANOEL FELIX DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Texto Original

PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ NATUBENSE AO DR. KLAVYSON MAGNO FREIRE TOMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA
Texto Original

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB AO SR. ANTONIO FRANCO DA SILVA.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  BIANO
Texto Original

PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTE O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, PARA ADEQUÁ-LO AO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  JOSINALVA LINS
Texto Original

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A "FILARMÔNICA 29 DE NOVEMBRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  JOSINALVA LINS
Texto Original

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:  JOSINALVA LINS
Texto Original

PR 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2023
Texto Original