Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 em 546ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (546ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2002, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Natuba/PB, e autoriza a doação de imóvel Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Cristo Redentor) e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/02/2026
Observação