1 - Ata nº 544 de 2026
Autores:
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ATA DA SESSÃO 544
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Aprovado por unanimidade
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2 - Ata nº 545 de 2026
Autores:
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ATA DA SESSÃO 545
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Aprovado por unanimidade
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3 - PARECER EXECUTIVO nº 1 de 2026
Autores:
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PARECER DO PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autores:
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PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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5 - PARECER EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2002, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Natuba/PB, e autoriza a doação de imóvel Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Cristo Redentor) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autores:
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2002, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Natuba/PB, e autoriza a doação de imóvel Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Cristo Redentor) e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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