Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 em 546ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (546ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 27/02/2026
Observação