Matérias da Ordem do Dia (544ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 17/2025
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO XIº CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI N° 17/2025

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DO XIº CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI N° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA EM CARGOS JÁ CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.

PARECER UNIFICADO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
TOMADAS DE CONTAS
PROJETO DE LEI N° 19/2025
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DO
CUMPRIMENTO DO MÍNIMO LEGAL DE 70%
(SETENTA POR CENTO) DE UTILIZAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 19/2025
DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DO
CUMPRIMENTO DO MÍNIMO LEGAL DE 70%
(SETENTA POR CENTO) DE UTILIZAÇÃO
DOS RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL
Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: Chefe do Executivo Municipal.

ATA DA SESSÃO 543