1 - Ata nº 528 de 2025
Autores:
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ATA 527 QUIGENTESIMA VIGÉSIMA SETIMA
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Matéria não votada
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2 - PARECER EXECUTIVO nº 4 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PARECER DO PROJETO DE LEI 04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PARECER EXECUTIVO nº 5 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PARECER EXECUTIVO nº 6 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PARECER EXECUTIVO nº 7 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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PARECER 07/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Autor: Prefeito - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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