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INDI 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº1/2026
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDI 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº2/2026
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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INDI 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº3/2026
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2002, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Natuba/PB, e autoriza a doação de imóvel Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Cristo Redentor) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO MUNICIPIO DE
NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, GESTAO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos secretários adjuntos e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que a Fazenda Pública Municipal possa conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativo ou judicial e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA/PB, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe-se sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Natuba - PB., Casa Pedro de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SÃO JOÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA DE "PLENÁRIO JOSÉ LINS DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 544/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 544
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 545/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 545
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 546/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 546
Apresentação: 6 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 547/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 547
Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 548/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 548
Apresentação: 27 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 549/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 549.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 550/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 550
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 551/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 551
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 552/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 522
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 553/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 553.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 554/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 554
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Ata 555/2026 - Ata
Ementa: ATA DA SESSÃO 555
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Dispõe-se sobre a denominação da Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Natuba - PB., Casa Pedro de Araújo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2026 - Parecer
Ementa: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE SÃO JOÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JUNHO.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2026 - Parecer
Ementa: DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA DE "PLENÁRIO JOSÉ LINS DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 1/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 2/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2002, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Natuba/PB, e autoriza a doação de imóvel Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Cristo Redentor) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 3/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO MUNICIPIO DE
NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 4/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM
DO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO, GESTAO, APLICAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 5/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 6/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos secretários adjuntos e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2026 - PARECER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização para que a Fazenda Pública Municipal possa conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativo ou judicial e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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