Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 01 FIXA O NOVO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, RETROAGINDO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECER DO PROJETO DE LEI 02 – 2026, AUTORIZA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE NATUBA – PB, AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO CRISTO REDENTOR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação