Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Moção Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Resolução Emenda Razões do Veto Ata Parecer PARECER EXECUTIVO

Unidade Atual

--------- ADRIANA DA SAUDE ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA Arquivo - ARQ AYLTON CESAR BEIJINHA BIANO CELIA DE NOEL Diretoria Geral - DG Gabinete da Presidência - GP JOSINALVA LINS MAZÉ DE ROSSINI PAULO DE PIRAUÁ Plenário - PLE Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SLEG TOINHO CABRAL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADRIANA DA SAUDE ANCELMO DE OLHOS D'ÁGUA ARNALDO LIRA Arquivo - ARQ AYLTON CESAR BEIJINHA BIANO BIU DE DODÔ CELIA DE NOEL CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COFTC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TOMADAS DE CONTAS CSOP - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Diretoria Geral - DG Gabinete da Presidência - GP GUILHERME VIANA JANETE SANTOS JOSINALVA LINS MAZÉ DE ROSSINI PAULO DE PIRAUÁ Plenário - PLE Prefeito - Prefeito Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SLEG TOINHO CABRAL

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