528ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 12:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 528 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA 527 QUIGENTESIMA VIGÉSIMA SETIMA
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - PARECER EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
PARECER DO PROJETO DE LEI 04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - PARECER EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - PARECER EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NATUBA – PB (2025-2035) E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - PARECER EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
PARECER 07/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração da denominação do Hospital e Maternidade “Dr. Napoleão Laureano” para “Hospital e Maternidade José Lins da Silva” e dá outras providências
Aguardando a inclusão na ordem do dia