Matéria: PARECER EXECUTIVO nº 2 de 2026
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 399, de 14 de novembro de 2002, autoriza a reversão do imóvel ao patrimônio do Município de Natuba/PB, e autoriza a doação de imóvel Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Cristo Redentor) e dá outras providências.