{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "86", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSINALVA LINS", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o- Indica\u00e7\u00e3o 03/2025 constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade de Fervedouro. Indica\u00e7\u00e3o do vereador Luiz Guilherme Viana da Silva."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2025"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDI", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 05/2025."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE NATUBA \u2013 PB (2025-2035) E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade \u201cDr. Napole\u00e3o Laureano\u201d para \u201cHospital e Maternidade Jos\u00e9 Lins da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM  NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA/PB, A ADQUIRIR A T\u00cdTULO ONEROSO OS IMOV\u00c9IS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2025\r\n\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O       NATUBENSE  AO SENHOR DR.  EZIR ARA\u00daJO LIMA JUNIOR, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS"}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 12\\2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA, PARA O EXERC\u00cdCO 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 13-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TOMADAS DE CONTAS DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIR\u00caNIO 2026-2029 E PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI \u2013 14/2025 QUE FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES E ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE DIRETIRZES OR\u00c7AMENTARIAS \u2013 LDO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI \u2013 15/2025  QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00b0\r\n687/2021 E INSTITUI A NOVA\r\nMETODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO\r\nFEDERAL DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O\r\nPRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO\r\nSISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), EM\r\nCONFORMIDADE COM A PORTARIA\r\nGM/MS N\u00b0 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024\r\nDENOMINADO COMPONENTE DE\r\nV\u00cdNCULO E QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c1 SA\u00daDE-APS PARA AS\r\nEQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL (eSB),\r\nEQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (eSF) e\r\nEQUIPES MULTIPROFISSIONAL\r\n(eMULT), E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 18/2025 \r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA EM CARGOS J\u00c1 CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE NATUBA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nAUTORIA: Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 19/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O ABONO SALARIAL DE\r\nVALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PARA FINS DO\r\nCUMPRIMENTO DO M\u00cdNIMO LEGAL DE 70%\r\n(SETENTA POR CENTO) DE UTILIZA\u00c7\u00c3O\r\nDOS RECURSOS DO FUNDO DE\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O\r\nDOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n(FUNDEB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL\r\nN\u00ba. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTORIA: Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE NATUBA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 02/2025 INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE \u00c1RVORES NATIVAS, AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\nFICA INSTITUIDO O PR\u00caMIO ESTUDANTE DESTAQUE, DESTINADO A HOMENAGIAR A CLASSE ESTUDANTIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N 04/2025 Torna obrigat\u00f3ria a comunica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de compra e venda ou de qualquer forma de transfer\u00eancia de propriedade de bens im\u00f3veis, pelo cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis \u00e0 Prefeitura Municipal de Natuba, localizado nesta circunscri\u00e7\u00e3o, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 05/2025 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\nAUTORIA VEREADOR LUIZ GUILHERME VIANA DA SILVA"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O NATUBENSE AO SENHOR RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE A\u00c7\u00c3 BELCHIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR AYLTON CESAR AURELIANO DE BARROS"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o - Projeto de lei 07/2025.  Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito no Munic\u00edpio de Natuba/PB ao Sr. Manoel Ludg\u00e9rio Pereira Neto e da outras Provid\u00eancias."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2025"}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI  09 - 2025\r\n\r\nAUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CAMPEONATO TA\u00c7A RURAL DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nC\u00c2MARA AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA DE NATUBA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 17/2025\r\n \r\nAUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O DO XI\u00ba CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\nAUTORIA: Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 18/2025 \r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA EM CARGOS J\u00c1 CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE NATUBA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nAUTORIA: Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 03/2025 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DOP MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE NATUBA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nAUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 03/2025 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DOP MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE NATUBA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nAUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 03-2025 DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A A VEREADORA JANETE SANTOS SOUZA DA SILVA."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 03/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A\r\n\u00c0 VEREADOR."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O DA ATA QUIGENTESIMA VIG\u00c9SIMA TER\u00c7EIRA 523"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA  DA SESS\u00c3O 521"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 518 SESS\u00c3O ORD\u00cdNARIA"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 519 SESS\u00c3O ORD\u00cdNARIA"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 521 SESS\u00c3O ORDINARIA"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 521"}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 254."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o da ata - 525\u00aa Quingent\u00e9sima vig\u00e9sima quinta sess\u00e3o."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 256."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA 527 QUIGENTESIMA VIG\u00c9SIMA SETIMA"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 528."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 529."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR (530)"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 531"}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 532"}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Ata da sess\u00e3o 533"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 534"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 535"}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 356."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA 537"}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA 538"}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 539."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 540"}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 541"}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 542"}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "Ata", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O 543"}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\nFICA INSTITUIDO O PR\u00caMIO ESTUDANTE DESTAQUE, DESTINADO A HOMENAGIAR A CLASSE ESTUDANTIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nAUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE NATUBA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O 02/2025. INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE \u00c1RVORES NATIVAS, AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 03/2025"}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do projeto de lei 04\\2025"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 05/2025"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 06/2025"}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o parecer 07/2025"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2025"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER  N\u00ba 09/2025\r\n\r\n\r\nCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O       NATUBENSE  AO SENHOR DR.  EZIR ARA\u00daJO LIMA JUNIOR, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS"}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL\r\nA CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O DO 3\u00b0 CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTSAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O\r\n\r\nINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA O BANCO DE IDEIAS E PRATICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI  04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI  05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI  06/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE NATUBA \u2013 PB (2025-2035) E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER 07/2025 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade \u201cDr. Napole\u00e3o Laureano\u201d para \u201cHospital e Maternidade Jos\u00e9 Lins da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2025 CONCEDE TITULO DE CIDADAO NATUBENSE AO SENHOR RONALDO MARTINS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA VEREADOR SEVERINO FELICIANO DE BARROS."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTICA E REDA\u00c7\u00c3O\r\nDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A \u00c0 VEREADOR."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI  04/2025. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI  05/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI  06/2025. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA DE NATUBA \u2013 PB (2025-2035) E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER 07/2025 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do Hospital e Maternidade \u201cDr. Napole\u00e3o Laureano\u201d para \u201cHospital e Maternidade Jos\u00e9 Lins da Silva\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "Prefeito", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER 08/2025"}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 10-2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 715/2022. ANEXO VII E O ANEXO VII DA LEI 565/20214 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER 09 - 2025\r\n\r\nAUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CAMPEONATO TA\u00c7A RURAL DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 12-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TOMADAS DE CONTAS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA, PARA O EXERC\u00cdCO 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DO PROJETO DE LEI 13-2025 PARECER UNIFICADO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E TOMADAS DE CONTAS DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADIR\u00caNIO 2026-2029 E PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER QUE FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES E ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE DIRETIRZES OR\u00c7AMENTARIAS \u2013 LDO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER 16/2025"}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 17/2025 \r\nAUTORIZA O PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O DO XI\u00ba CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nAUTORIA: Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 18/2025 \r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DE VAGAS E ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA EM CARGOS J\u00c1 CRIADOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL DE NATUBA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\nAUTORIA: Chefe do Executivo Municipal."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.natuba.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER UNIFICADO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A\r\nE REDA\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E\r\nTOMADAS DE CONTAS\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 19/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O ABONO SALARIAL DE\r\nVALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PARA FINS DO\r\nCUMPRIMENTO DO M\u00cdNIMO LEGAL DE 70%\r\n(SETENTA POR CENTO) DE UTILIZA\u00c7\u00c3O\r\nDOS RECURSOS DO FUNDO DE\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O\r\nDOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O\r\n(FUNDEB), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL\r\nN\u00ba. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}